Rescisão Indireta

Saia da empresa sem abrir mão dos seus direitos.

Salário atrasado, assédio, FGTS não depositado ou funções acumuladas? Você pode encerrar o contrato por culpa da empresa e receber tudo como em uma demissão sem justa causa. Sem pedir demissão. Sem perder nada.

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Descubra em minutos se você tem direito.

  • Você não precisa pedir demissão para sair.
  • Recebe multa de 40% do FGTS e saca o fundo.
  • Tem direito ao seguro-desemprego.
  • Honorários só ao final, se a ação for ganha.
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O que é

Rescisão indireta é a "justa causa" da empresa.

Quando o empregador comete faltas graves (deixa de pagar, de depositar o FGTS, exige demais ou trata mal), a lei permite que você encerre o contrato por culpa dele e receba as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa. A diferença é enorme:

Se você pedir demissão
Você perde quase tudo
Sair por conta própria custa caro para o seu bolso.
  • Perde a multa de 40% do FGTS
  • Não pode sacar o FGTS
  • Fica sem seguro-desemprego
  • Não recebe aviso prévio
  • Ainda pode ficar devendo à empresa
Com rescisão indireta
Você recebe tudo a que tem direito
Os mesmos direitos de quem é mandado embora sem justa causa.
  • Multa de 40% sobre o FGTS
  • Saque integral do FGTS
  • Direito ao seguro-desemprego
  • Aviso prévio indenizado
  • 13º e férias proporcionais mais 1/3
Motivos que dão direito

Sua empresa faz alguma dessas coisas?

Se você reconhece uma dessas situações no seu dia a dia, provavelmente já tem motivo para pedir a rescisão indireta na Justiça.

Salário atrasado ou pago a menos

Pagamento fora do prazo, parcelado ou com descontos indevidos, de forma recorrente.

FGTS não depositado

A empresa deixa de recolher o FGTS ou deposita valores menores do que deveria.

Assédio moral

Humilhações, cobranças abusivas, gritos, exposição ou perseguição no ambiente de trabalho.

Horas extras não pagas

Você trabalha além da jornada e não recebe as horas extras com o adicional correto.

Acúmulo ou desvio de função

Você faz o trabalho de dois cargos ou funções diferentes das combinadas, sem receber a mais.

Risco à saúde sem EPI

Ambiente inseguro, insalubre ou perigoso, sem os equipamentos de proteção obrigatórios.

Redução de salário sem acordo

Corte no salário ou em comissões de forma unilateral, sem sua concordância.

Descumprimento do contrato

A empresa não cumpre o que foi combinado no contrato ou nas normas coletivas.

"PJ" que era emprego de verdade

Você trabalha como PJ ou informal, mas com horário, ordens e rotina de empregado com carteira.

Meu caso se encaixa, quero uma análise
Como funciona

Simples, humano e sem burocracia.

Em três passos você entende seu caso e, se quiser seguir, nós cuidamos de tudo.

01

Conte sua situação

Você fala o que está acontecendo pelo WhatsApp. Sem formulário longo, sem compromisso.

02

Receba a análise gratuita

Explicamos, em linguagem clara, se você tem direito e o que pode receber no seu caso.

03

Entramos com a ação

Se você decidir seguir, assina o contrato pelo celular e o advogado ajuíza a ação. Honorários só ao final, se ganharmos.

Por que a Oliveira Carvalho

Do lado de quem trabalha.

Advocacia trabalhista focada no trabalhador, com atendimento próximo e transparente do início ao fim.

Especialistas em rescisão indireta

Atuação concentrada em casos trabalhistas de reclamante, então conhecemos a fundo a sua situação.

Você só paga se ganhar

Honorários combinados na contratação e cobrados apenas ao final, se a ação for vitoriosa. Zero de entrada.

Advogado que responde você

Um profissional acompanha o seu caso do começo ao fim, sempre disponível no WhatsApp e sem juridiquês.

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Você resolve tudo pelo celular, de onde estiver, ou presencialmente se preferir. Do seu jeito.

Quem já foi atendido

Resultados que mudam a vida.

★★★★★
"Estava com três meses de salário atrasado e com medo de pedir demissão. Fui muito bem orientado e consegui sair recebendo tudo, com o FGTS e a multa."
M
Marcos R.Repositor
★★★★★
"Descobri que a empresa não depositava meu FGTS há mais de um ano. Entraram com a ação, explicaram cada passo e recuperei o que era meu."
J
Juliana S.Assistente administrativa
★★★★★
"Trabalhava em condições perigosas e sem equipamento. Achei que ia sair no prejuízo, mas fui atendido com atenção e saí sem perder nenhum direito."
A
Anderson L.Operador de logística
Dúvidas frequentes

Ainda tem perguntas?

O que é rescisão indireta e quem tem direito?

É o encerramento do contrato por culpa da empresa, quando ela comete faltas graves como não pagar o salário, não depositar o FGTS, praticar assédio ou expor o trabalhador a risco. Quem passa por essas situações pode ter direito a receber as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.

Preciso pedir demissão antes?

Não. Essa é justamente a vantagem. Você não pede demissão. A Justiça reconhece que a empresa é a culpada pelo fim do contrato, então você preserva todos os seus direitos.

Quanto custa? Preciso pagar alguma coisa agora?

A análise inicial do seu caso é gratuita. Se você decidir contratar, os honorários são combinados de forma transparente e cobrados apenas ao final, se a ação for ganha. Você não paga nada de entrada.

O atendimento é só presencial ou também online?

Você escolhe. O atendimento pode ser 100% online, pelo WhatsApp, com assinatura de contrato pelo celular, ou presencial no escritório, se preferir.

Quais documentos ajudam a provar meu caso?

Carteira de trabalho, holerites, extrato do FGTS, mensagens, e-mails, fotos e qualquer registro da situação ajudam. Mas não se preocupe: na conversa inicial nós orientamos exatamente o que reunir.

Quanto tempo demora o processo?

Cada caso é único e o prazo depende da Justiça do Trabalho e das particularidades da sua situação. Na análise inicial explicamos, com honestidade, o que esperar do seu caso.

Não deixe seus direitos prescreverem.

Cada dia conta. Fale agora com a Oliveira Carvalho, receba a análise gratuita do seu caso e descubra quanto você pode receber. Sem compromisso.

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